sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

20/17 - MIGALHAS de HOJE


Sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 - Migalhas nº 4.035 - Fechamento às 9h49.
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"Quando a gente se despede, a gente se despede um pouco de si mesmo."
Teori Zavascki,
ao se despedir do STJ em 2012
***Morre Ministro Teori Zavascki***
Como se sabe, um acidente aéreo ceifou a vida do ministro Teori Zavascki. Hoje, às 2h, seu corpo foi retirado do mar de Paraty e levado para o IML de Angra dos Reis. Daqui a pouco segue para Porto Alegre. (Clique aqui)
Migalha do Diretor
"Manhã de 30 de agosto de 2012. Desembarcamos no aeroporto Charles de Gaulle. Ainda no aeroporto, disse ao ministro Teori, então no STJ, que ele era o nome mais forte para substituir o ministro Peluso, cuja compulsória se avizinhava. Ele sorriu, e perguntou de quem eu tinha ouvido. Logo a seguir mudamos de assunto e falamos dos restaurantes na Cidade Luz e marcamos de nos encontrar com as esposas. A viagem foi como uma despedida com a mulher, que depois atravessou longo tratamento e veio a falecer. Dias depois da viagem a Paris veio, de fato, a cantada indicação ao Supremo. Sobre sua judicatura, há muito o que se falar, mas deixemos isso para outro dia. Falemos do ministro apreciador de bons vinhos, bons charutos e da boa mesa. É este que ficará na memória de seus poucos (porque muito reservado) e bons amigos. Ficará na memória é o ministro vestido a rigor na tradicional festa junina do casal Ilmar e Terezinha Galvão. Ficará registrado é o ministro na roda de amigos em casa de Alexandre Jobim, ou na residência do colega Luís Roberto Barroso. Nos escaninhos de minhas lembranças, ficará marcado ele na biblioteca de minha casa, numa noite dessas, numa confraria de vinhos, buscando as brochuras de Érico Veríssimo. Aliás, foi, um a um, contando algo dos livros ; ledor voraz, tinha lido tudo do escritor gaúcho. Nessa confraria de amigos, em volta de conversas que nem sequer passavam perto dos processos que atuava, era afável, culto, bem-humorado e sempre com um comentário perfeito. Sabedor da regra segundo a qual, não sem motivo, temos duas orelhas e apenas uma boca, ele mais ouvia do que falava. E quando falava, era sempre ouvido. Em julho último, em agradável almoço em Coimbra, com apetecedores tapas, na companhia ainda do ministro Marco Aurélio Mello, sua esposa, desembargadora Sandra De Sanctis, do ministro Cueva e do promotor de Justiça Marcio Souza Guimarães contei a ele de um projeto, que juntamente com o advogado Caio Rocha, o qual também compartilhava a mesa, elaborava em prol da solução do imbróglio das execuções penais no país. Ele ficou interessadíssimo. Em outras vezes que nos encontramos depois desse dia, ele voltou a falar no assunto. Vê-se, pelos últimos acontecimentos, que ele não estava enganado em se preocupar com a questão. É esta migalha do ministro, vocacionado como juiz, cordial e afável com os amigos, que queria trazer aos leitores. Era este, migalheiros, o homem que honrava a toga que vestia."
Teori da conspiração 
A cada segundo surge uma nova teoria da conspiração para o triste acidente. Todas, entretanto, não passam disso, teorias.
Teori na prática
O ministro era extremamente discreto. Dizia-se que estava namorando. Tinha sido visto com ela em alguns eventos particulares. Sempre, no entanto, de maneira discreta. Mesmo assim, era um homem livre, viúvo, podia fazer o que quisesse da vida. Neste sentido, omitir-se o nome das duas passageiras que acompanhavam ele e Carlos Filgueiras no voo só serve para fomentar especulações infundadas.
Pesar
A comunidade jurídica lamenta a trágica partida do ministro Teori Zavascki. (Clique aqui)
Velório
O velório do ministro Teori Zavascki será na sede do TRF da 4ª região, em Porto Alegre, onde o ministro atuou como desembargador. "A data e horário dependem da liberação do corpo, mas será no Tribunal Regional Federal, que é na verdade o prédio que ele inaugurou, construiu a carreira e tenho certeza que se tivesse que escolher é onde ele se sentiria em casa", disse o filho Francisco Prehn Zavascki. (Clique aqui)
Novo ministro
Cada Sol deste abrasante verão brasileiro trará consigo um novo jurista apto a ocupar a cadeira do ministro Teori. De maneira que a cada dia Temer terá um problema a mais. No entanto, sabendo disso melhor do que nós, o presidente da República não se demorará em indicá-lo. Se nos cabe uma aposta, diríamos que o anúncio será feito na próxima sexta-feira, um dia após o sétimo dia da vacância.
Respeito
Guardando o reverencial respeito ao ministro Teori, não traremos hoje nenhum dos nomes que vêm sendo aventados.
Nas mãos de quem viverá ou morrerá a Lava Jato ?
Sobre a Lava Jato, ninguém duvide, serão pelo menos 10 dias de especulações. Há vários caminhos, e todos dependem da presidente da Corte. Vejamos, detidamente, cada um deles.
1º Um ministro da 1ª turma pode solicitar a mudança para a 2ª turma. Neste caso, receberá o gabinete do vacante na forma como se encontra (incluindo-se aí a Lava Jato).
2º A rigor, o presidente da República indica o novo ministro que, depois de sabatinado pelo Senado e ter seu nome aprovado, é nomeado. O novel ministro herda o gabinete inteiro, da forma como está, com os processos em curso (incluindo-se aí a Lava Jato) (art. 38, RISTF).
3º Em caso de demora na indicação, a presidente do Supremo pode, a pedido das partes, redistribuir casos urgentes, como MS, HC, etc. (art. 68, RISTF).
4º A presidente do Supremo pode vir a baixar portaria redistribuindo os feitos, independentemente de pedido das partes, a partir de precedente quando do falecimento do ministro Menezes Direito (174/09).
5º Se houver maioria, poderá pegar o feito da Lava Jato (que é de quem, sem refolhos, estamos tratando) e redistribuir para um dos ministros da 2ª turma, ou até para um dos nove ministros da Corte. Esse caminho, é bom que se diga, não tem previsão regimental, mas é coisa que se supera com a maioria.
Muito embora não esteja prevista, essa última saída (distribuir para um dos nove ministros) é a que se antolha a mais lógica diante do monumental feito. E aí, pouco importando se cair com integrante da 1ª ou da 2ª turma, porque a redistribuição será livre, criando-se nova competência. E contra o certo questionamento sobre se fere regra de prevenção, a resposta é : são todos ministros da Suprema Corte, meu jovem.
(Clique aqui e compartilhe estas informações para pôr um fim no blábláblá do grupo do WhatsApp)
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Eleição na Câmara
A "Coluna do Estadão" de hoje comenta o que já se sabe em Brasília, que mesmo preso em Curitiba Eduardo Cunha tenta influenciar na escolha do novo presidente da Câmara. A ira de Cunha é contra o ministro Moreira Franco, na conta de quem debita suas desventuras. (Compartilhe)
Demarcação de terras indígenas
Após críticas da Funai e do MPF, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes revogou a própria portaria sobre demarcação de terras indígenas. Em substituição, nova portaria foi publicada hoje no DOU criando grupo técnico especializado para a análise dos processos de demarcação. (Clique aqui)
Tragédia em Mariana
Acordo preliminar da Samarco, Vale e BHP Billiton com MPF prevê R$ 2,2 bi em garantias para o cumprimento das obrigações de custeio e financiamento dos Programas de Reparação Socioambiental e Socioeconômica dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. (Clique aqui)
Recuperação judicial - Desvio de patrimônio
O juiz de Direito Paulino José Lourenço, da 13ª vara Cível especializada empresarial de recuperação judicial e falência de Vitória/ ES, determinou a inclusão da sociedade empresária Viação Caiçara no polo ativo de um processo de recuperação judicial já em curso. A decisão se deu após constatar que, como artifício para desviar seu patrimônio, a Viação Itapemirim, uma das recuperandas no processo, teria vendido linhas/itinerários à Caiçara. Ocorre que, os sócios da Viação Caiçara são empregados de empresas que compõem o grupo Itapemirim e, portanto, não possuem condições econômicas de constituir o patrimônio societário. Em razão disso, o magistrado concluiu que, evidentemente, Caiçara e Itapemirim pertencem ao mesmo grupo, então, ambas devem figurar no processo de recuperação judicial. A Queiroz Cavalcanti Advocacia representa credores neste processo. (Clique aqui)
Correios - Crise financeira
OAB/DF oficia presidente dos Correios contra redução de salário de advogados da estatal. (Clique aqui)

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20/17 - CONVERSA AFIADA - Resumo

Bancada da Odebrecht ou Gilmar?
Quem sucede Teori?

A bancada da empreiteira é composta de nomes de peso, como o "Justiça", o "Caju", o "Gripado"... Mas a alternativa também pode ser catastrófica. Assista...

Vamos ver se o Moro
é valente mesmo

A morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente suspeitíssimo, leva ao centro da questão nacional o Juiz Imparcial de Curitiba, o cachalote, aquele que o Belluzzo identificou como "o sábio idiota". Leia mais...
Janot chama Lula de
bandido e quer ficar
Passaralho faz
30 vítimas no Globo
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20/17 - DE CANHOTA de 19/17

De Canhota


Posted: 19 Jan 2017 02:23 PM PST
Publicado originalmente em Carta Capital.


Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria da ação da Operação Lava Jato, da qual ele era o responsável, pode ser designada ao ministro que o substituirá na Corte, a ser escolhido por Michel Temer, citado nas investigações.

Em princípio, quem assume a relatoria de um processo diante da morte ou desligamento de um ministro do STF é o seu substituto. É o que diz o regimento interno do Supremo.

De acordo com o artigo 38 do regimento, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, ele é substituído pelo novo ministro nomeado para a sua vaga. Em caso de decisões anteriores à vacância da posição, o ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do relator, assume a função para lavrar ou assinar os acórdãos.

Segundo advogados, Carmem Lúcia, presidente do STF, pode também redistribuir o processo para outro ministro da segunda turma, à qual pertencia Zavascki, ou deslocar um ministro da primeira para a segunda turma, que assumiria então a relatoria. 

“O regimento interno do STF menciona o novo nomeado, essa é a regra geral”, afirma o advogado e professor Pedro Estevam Serrano. Ele argumenta, porém, que em casos excepcionais, envolvendo réus presos, pedidos de habeas corpus e crimes prescritíveis em breve, a presidente da Corte pode redistribuir o processo. Haveria, inclusive, um precedente ocorrido após a morte do ministro Menezes Direito, em 2009, na portaria 174, assinada pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes (leia abaixo).



Para o jurista Walter Maierovitch, a urgência do processo abre a possibilidade de exceções. “Como há réu preso, homologação de delações e uma série de decisões urgentes envolvendo a Lava Jato, a presidente do STF pode redistribuir o processo para qualquer integrante da Corte, ad referendum do plenário”, afirma Maierovitch.

A previsão para a medida emergencial está no artigo 68 do regimento interno, segundo o qual "em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições, diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias"


Na terça-feira 17, Zavascki determinou as primeiras diligências que tratam da homologação dos acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht. O conteúdo das decisões, contudo, não foi divulgado, pois as investigações correm em segredo de Justiça.
Posted: 19 Jan 2017 11:30 AM PST

Isto é só o PCdoB sendo PCdoB. Mas também é o caminho apontado por boa parte da bancada do PT.

Apoiar Rodrigo Maia não é só apoiar um legítimo representante da nossa elite política medíocre, reacionária e predatória. É apoiar um entusiasta do golpe e um fiel instrumento de todo o desmonte da Constituição promovido pelo governo Temer.

O argumento é que, sem apoiar um favorito, são perdidos cargos na mesa diretora, portanto verbas de gabinete, contratação de assessores etc.

Mas ninguém ignora o impacto que esses acertos com os golpistas têm na luta popular. Podemos perguntar: por que a classes trabalhadora, o estudantado, as mulheres, a população negra, a intelectualidade, as periferias têm que resistir, desobedecer, enfrentar a repressão, enquanto quem nos "representa" fica de amigação com o outro lado? Se houve um golpe, como certamente houve, está interrompida a política "normal".

Foi criada uma linha divisória forte, entre os que compactuam com o retrocesso e quem luta pelo restabelecimento da plenitude democrática. Qualquer embaçamento dessa linha enfraquece a resistência popular.

Faz lembrar de um velho teórico político conservador, Robert Michels, que há mais de cem anos alertava para o risco da "oligarquização" das organizações políticas com compromisso transformador. Seus dirigentes tornam-se parte da elite, têm privilégios. O enfrentamento com a ordem vigente torna-se, para eles, cada vez menos compensador, já que a permanência no status quo concede tantas vantagens. É o que está por trás da decisão de apoiar Maia. Da ótica de quem está com um mandato na Câmara, perder cargos, verbas e assessores parece um preço alto demais a pagar - pode ser melhor sacrificar a autoridade moral para se pronunciar contra o golpe.

(A obra de Michels peca por simplificações e naturalizações excessivas, mas pode ser lida a contrapelo e contribuir para uma análise crítica da representação política. Para quem se interessar, tenho um artigo sobre o tema (http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n13/a06n13.pdf)

Publicado originalmente em seu perfil no Facebook.
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Posted: 19 Jan 2017 11:30 AM PST

Cresce a chance de lançamento imediato da candidatura do ex-presidente Lula à Presidência do Brasil. A depressão econômica, o desemprego beirando 15%, o descalabro social e a paralisia indicam o trânsito do país para um cenário catastrófico.

A barbárie no sistema penitenciário e a atuação desastrosa do governo federal soterraram a nesga de confiança que Temer ainda dispunha. Especialistas alertam sobre a ineficiência das propostas detalhadas pelo governo, e isso enterra as expectativas de que consiga evitar a disseminação do colapso penitenciário por todo o país.

É urgente, por isso, a busca de alternativas para se superar esta realidade crítica. O governo Temer, que é ilegítimo, corrupto e desmoralizado, será incapaz disso. Somente um novo governo, originado do escrutínio popular, terá legitimidade, força política e moral para tanto.

O oferecimento da candidatura Lula, neste contexto, é plenamente razoável e, inclusive, essencial para reverter o sentimento profundo de desesperança, desespero e desalento da sociedade brasileira, em especial do povo trabalhador e dos setores subalternos. A antecipação do debate nacional sobre alternativas para a crise é uma chave de esperança e alento para superarmos a depressão econômica [e das pessoas], e a crise social e humanitária.

Não basta, porém, apenas Lula apresentar um programa econômico para a reconstrução do país, totalmente dilapidado nestes oito meses de governo golpista. O plano para a saída da crise e para a retomada do desenvolvimento, além de propor a anulação dos retrocessos promovidos pelos golpistas, deve ser acompanhado do anúncio das reformas tributária, política e do judiciário; da democratização e pluralidade das comunicações e mídia, e da auditoria do sistema da dívida pública.

A candidatura Lula, além disso, deve assumir claramente a opção de não repetir a coalizão com partidos conservadores. A aliança com partidos de fora do espectro democrático e popular é obstáculo para a concretização do programa de modernização e democratização do Brasil. A candidatura Lula, por isso, deve refletir a unidade de uma frente partidária e social que inclua movimentos, partidos, personalidades e setores democráticos e populares.

É ilusório pensar que a governabilidade se assegura através de alianças contraditórias com partidos conservadores. Um governo progressista e de esquerda se sustenta e viabiliza a plataforma de mudanças nas dinâmicas permanentes de participação popular e de controle democrático do Estado e do governo.

O impeachment fraudulento da Presidente Dilma, patrocinado pelos próprios partidos integrantes da coalizão, evidenciou a inocência em se confiar num esquema de sustentação governamental com inimigos desleais e que, na primeira oportunidade, conspiram e traem.

O Congresso não é o foro exclusivo para o debate das urgências e prioridades nacionais. A candidatura Lula, a este respeito, deve sinalizar claramente que valorizará as consultas públicas, os plebiscitos e referendos para o encaminhamento das grandes decisões do país.

Lula é a esperança para o Brasil recuperar sua dignidade e grandeza como nação, destruída pelo golpe de Estado jurídico-midiático-parlamentar perpetrado pela oligarquia golpista.

Se, todavia, num eventual novo governo Lula ele não fizer diferente em matéria de programa, alianças partidárias e método participativo de governo, esta imensa esperança poderá se esfumaçar, dando lugar à decepção e ao desalento. Nesta circunstância, a biografia de Lula, hoje a de um quase mito, poderá se apequenar.
Posted: 19 Jan 2017 11:30 AM PST

A discussão sobre qual a melhor atuação das bancadas do PT nas eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara deve ser feita com o máximo serenidade e respeito; afinal, essa não é uma questão de princípios. No entanto, ela é uma decisão política importante, dada a presente conjuntura de polarização política do país.

Por isso, se deve reconhecer que, mais que um problema de funcionamento interno, endógeno, a ser decidido no circuito fechado das bancadas parlamentares do legislativo federal, o tema bordeja elementos importantes da tática de atuação do PT, bem como da esquerda em geral, pelos próximos dois anos.

Em condições políticas de estabilidade democrática, o mais comum são situações em que os partidos concertam um acordo entre as partes e compõe uma mesa proporcional às bancadas.

Contudo, nos dias de hoje, o Brasil vive tempos de anormalidade institucional e democrática, desde que a maioria da Câmara admitiu, em abril, e o Senado consumou, em agosto do ano passado, um golpe parlamentar, votando o impeachment da presidenta Dilma, sem que ficasse provado crime de responsabilidade. 

A partir daqueles fatos, a antiga oposição, mais uma parte fisiológica da base de apoio ao governo - hoje governo Temer -, cometeu um ato consciente de deslealdade ao pacto político da constituição de 1988. A lição a ser apreendida dos fatos recentes é que o principal motivo de ter havido relativa estabilidade institucional de 1988 até a pouco, foi que os partidos de oposição fizeram política a partir da premissa de respeito ao mandato de governos legitimamente eleitos. A situação mudou, desde que o PSDB não reconheceu o resultado das eleições presidenciais de 2014 e decidiu fazer uma oposição sem princípios e golpista ao governo Dilma.

Eis a conjuntura anormal em que ocorre o processo eleitoral de escolha das novas mesas do Senado e da Câmara, sendo, portanto, impossível fazer vistas grossas, desconhecendo tudo o que houve e ainda não foi socialmente cicatrizado. Por isso, embora Câmara e Senado sejam duas casas distintas, com as particularidades inerentes a cada uma, a questão política principal, neste momento, é idêntica.

Todos nós sabemos que o objetivo do golpe contra Dilma visava, de fundo, não apenas substituir a presidenta legitimamente eleita. O golpe foi político e de classe. 

Fazendo jus à vocação autoritária universal do neoliberalismo, que começou com Pinochet no Chile, o que está em curso é uma ofensiva gigante de pseudo reformas, através de emendas à constituição, no sentido de retirar direitos conquistados pelos trabalhadores e entregar a soberania nacional sobre o território em terra, água e ar - neste caso, principalmente através da entrega de bandeja das riquezas do Pré-Sal às multinacionais do Petróleo. 

O governo Temer chegou com muita sede ao pote, visando destruir em prazo acelerado a obra de nossos governos, buscando restaurar e avançar o neoliberalismo no Brasil com uma inaudita violência. Basta ver o aumento da repressão aos movimentos sociais, a exemplo da prisão nesta semana do companheiro Guilherme Boulos, terça-feira (17/01) em São Paulo.  

Estamos no curso de batalhas decisivas. Neste interim, se põe a pergunta: como resistir a tantos ataques? Como é possível passar a atual defensiva para uma nova ofensiva em breve tempo? Como massificar o fora Temer e as diretas-já, articulando essas duas bandeiras com o lançamento da campanha de Lula? Qual o nosso papel como deputados e senadores de oposição em meio a isso tudo? Como podemos, parlamentares de compromisso com a esquerda, melhor combinar a luta no parlamento com a luta social?  

Para melhor travar a guerra, antes de tudo, é fundamental melhor reconhecer o território. Sabe-se que, no momento, a correlação de forças internas partidárias na Câmara e no Senado nos é totalmente adversa. Para alterar a correlação de forças, só há uma forma de obtermos vitórias na adversidade. O caminho é difícil e acidentado, mas é o único caminho. Os atalhos são ilusórios. A receita é de fato priorizarmos as lutas sociais, unificarmos o campo de oposição, dialogarmos com humildade com a nossa base social,  que foi e tem ido às ruas com muita valentia, primeiro na defesa do governo Dilma contra o golpe e agora contra as reformas neoliberais. 

A nossa atuação no parlamento tem que ter um foco de identidade com a voz das ruas. Temos que falar mais para fora - a sociedade - que para dentro. A nossa atuação tem que ser instrumento de agitação para levantar amplos setores da sociedade contra este governo e seu projeto nefasto. Nos termos de Gramsci, uma nova hegemonia contra o neoliberalismo e o governo Temer, uma nova ética política só será constituída se privilegiarmos mais atuação na sociedade civil que na sociedade política (o Estado). 

Infelizmente, a história está repleta de exemplos de parlamentares originalmente de esquerda, ontem e hoje, que acabam superestimando o papel do parlamento, como se o mundo se resumisse a essas quatro paredes. Já é longa a saga - dois séculos - do que ficou conhecido como “cretinismo parlamentar”. 

Marx, em um texto de balanço da revolução de 1848, dizia que o “… 'cretinismo parlamentar’ consistia numa espécie de delírio que acometia as suas vítimas, as quais acreditavam que todo o mundo, o seu passado e o seu futuro se governavam por uma maioria de votos ditada por aquela assembleia (…) e tudo o que se passava fora daquelas quatro paredes muito pouco ou nada significavam ao lado dos debates importantes”.

Alguém, de boa intenção, pode perguntar assim: em que a participação numa chapa conjunta com Rodrigo Maia (DEM), Rogério Rosso (PSD), Jovair Arantes (PTB)  ou o senador Eunício Oliveira (PMDB) atrapalharia a nossa prioridade no tocante às mobilizações sociais?

Tenho escutado uma argumentação de justificação do acordo que não é verdadeira. Se diz - "Ah! A participação na mesa é importante porque podemos interferir na pauta”. Não é verdade. Todo mundo sabe que, no senado e na câmara, a pauta não é feita pela mesa. É feita pelo presidente que, às vezes, consulta o colégio de líderes. Tanto no senado como na câmara, o poder unipessoal do “presidente” é muito forte. Exatamente em torno da disputa desse poder unipessoal - que Gramsci chamava de cesarismo parlamentar -, as eleições pelo comando de ambas as casas são muito acirradas.

Para mim, em que pese a boa intenção, este conjunto de argumentos revela distanciamento da realidade. Pior, pode revelar que uma parcela de nosso partido se descolou perigosamente das forças sociais que estiveram a nosso lado nas duras refregas do presente; forças sociais, vale observar, não necessariamente filiadas ao PT, mas que persistem nos tendo como referência - a exemplo de coletivos de juventude, movimentos feministas, intelectuais que voltaram a atuar na luta contra o golpe, sem-terra, sem-teto, sindicalistas, etc. Uma militância que foi de uma valentia extraordinária no difícil ano de 2016 e que continua a postos para as lutas de 2017. 

Não se enganem, esses movimentos e pessoas têm uma posição clara contra qualquer tipo de chapa em conjunto com os que perpetraram o golpe contra a democracia brasileira. Elas sentem que é necessário construir uma identidade, um campo oposicionista contra o golpe e seu programa de ataques aos trabalhadores. 

A conjuntura é complexa e exige, antes de tudo, mais humildade da parte de nós, parlamentares e dirigentes do PT. Anos passados, o nosso partido era claramente majoritário na esquerda brasileira. Quando as instâncias do PT decidiam, por assim dizer, todos iam atrás. Hoje, não é mais assim. 

Se quisermos manter e ampliar a nossa relação com esses movimentos sociais e setores intelectuais, bem como a nossa militância, temos que ter uma postura de mais diálogo. Falar mas também saber ouvir. 

Neste mês de janeiro, tive a oportunidade de participar de plenárias abertas do PT em João Pessoa (PB) e Natal (RN). Em ambas igualmente apareceu certa expetativa e angústia com a possibilidade de o PT concertar chapas comuns, no senado e na câmara, com os setores que conduziram o golpe e todo o mundo sabe quais são. Em seguida, vem a pergunta da militância, também praticamente em uníssono: "o PT não aprendeu com tudo o que enfrentou?”. 

Sem meias palavras, o nosso militante está querendo dizer o seguinte: concertar acordos nas eleições de ambas as mesas diretoras (câmara e senado) significa a continuação das ilusões com uma política de conciliação e contemporização. São setores que aparentemente ainda não acordaram para a dura crueza do golpe. Neste caso, a conciliação, que parece um atalho suave, na verdade é o melhor caminho para a irrelevância. Pretendem manter a conciliação com o PMDB e o centrão mesmo depois de passado o golpe e da perseguição criminosa contra o Lula. Impressionante. 

Algum metido a esperto pode dizer que essas angústias da militância são expressão do senso comum. Chega-se a dizer que este é um “discurso fácil”. Engano de quem assim pensa. Neste caso, o sendo comum da militância, de tão óbvio e ululante, se transformou na expressão da mais pura e cristalina verdade.

Parem! Prestem atenção no que aconteceu no Rio de Janeiro. Há muito, dizíamos vários de nós, nas reuniões do PT/RJ, que estávamos perdendo nossa identidade, diluídos na aliança com o PMDB do Rio de Cabral et caterva. “Bobagem", diziam! "É o preço da governabilidade". 

Pois bem, estamos pagamos o nosso preço, perdendo uma parte expressiva de nossa base social e ainda tendo que ver a traição do PMDB fluminense. Chega! Vamos escutar os movimentos, vamos escutar o PT. 

Obter cargos de segundo time na mesa em uma negociação atrapalhada, caso aconteça, pode se configurar uma clássica vitória de Pirro. Gastamos uma energia imensa numa discussão que nos divide, e, ainda por cima, pode levar a um movimento de questionamento do próprio PT. O erro político sempre cobra o seu preço.

Devemos estar abertos a participar de articulações alternativas nas eleições para a presidência e mesa de ambos os parlamentos, com base em propostas de democratização das decisões da mesa e transparência administrativa do senado e da câmara. O deputado André Figueiredo (PDT) ensaia uma postulação na câmara. Pode-se movimentar uma ação semelhante no Senado. Mais vale um cargo na mesa ou um passo a mais na consolidação de uma frente de oposição?

Gramsci, que além de grande filósofo e dirigente político foi parlamentar em um tempo convulsionado de ascensão do fascismo, costumava diferenciar a “grande” da “pequena” política. Para ele, a grande política era aquela que se preocupava com os temas universais, principalmente a fundação do Estado e a alteração da relação de forças adversas, ao passo que a pequena política compreende as questões parciais e cotidianas, como ele mesmo dizia “a política de bastidores". Façamos a grande política. 


Lindbergh FariasSenador PT/RJ

20/17 - O Cafezinho DE HOJE

O Cafezinho


Posted: 20 Jan 2017 09:33 AM PST
Quem conspira colhe “teoria da conspiração” Por Wellington Calasans, colunista do Cafezinho A morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em um desastre aéreo, movimentou as redes sociais. Aproveitei ao máximo a condição de “observador distante” para tentar entender o que muitos brasileiros comentavam sobre o ocorrido. Vi que Temer não tem credibilidade para nomear ninguém e que a divulgação imediata da lista completa da Odebrecht é o único caminho seguro para qualquer juiz que assuma a vaga deixada por Teori. Sabemos que as redes sociais não traduzem na totalidade a personalidade dos seus usuários, pois permitem […]
O post A morte de Teori e as teorias de conspiração apareceu primeiro em O Cafezinho.
Posted: 19 Jan 2017 01:57 PM PST
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Abaixo, a notícia publicada na Agência Brasil, com os fatos. Vamos esperar assentar um pouco os boatos que se espalham por toda a parte. Um deles, já anunciado pelos canais oficiais do golpe, é de que Temer indicará imediatamente um novo ministro, e que este novo ministro será o responsável pela Lava Jato. Teori, apesar de obedecer, no geral, ao comando do golpe, era um juiz durão, que já criticou duramente Sergio Moro, falando em prisões mediavalescas. A esta altura, era o melhor juiz do STF. O único que não se deixava embriagar pelos holofotes, embora […]
O post A morte de Teori Zavaski apareceu primeiro em O Cafezinho.

20/17 - Altamiro Borges DE HOJE

Altamiro Borges


Posted: 20 Jan 2017 11:26 AM PST
Por Altamiro Borges

A revista ianque ‘Forbes’, dedicada aos ricaços do planeta, parece que não bota muito fé nas bravatas otimistas da mídia chapa-branca do Brasil. Em artigo postado nesta quarta-feira (18), em pleno convescote dos empresários no Fórum Econômico Mundial em Davos, ela previu a queda iminente do Judas Michel Temer e o agravamento da crise política no país. “‘Os homens fecham suas portas contra um sol poente’, escreveu Shakespeare em Atenas. É uma regra apropriada para os governos que se aproximam do fim de seus termos ou que se tornam patos coxos. O presidente do Brasil, Michel Temer, está em uma situação semelhante agora, e recentemente viu três sinais claros de seu apoio diminuir com outra crise interna atingindo em cheio seu governo”, afirma um dos trechos da matéria.

Os três sinais apontados pela revista são consistentes: a primeira e grave derrota do usurpador no Congresso Nacional, onde gozava de folgada maioria, com a rejeição das suas chantagens na renegociação das dívidas dos Estados; a retomada da discussão sobre a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por financiamento ilegal da campanha de 2014; e o agravamento da crise econômica. Esses fatores já teriam produzido fraturas e abalos no covil golpista. “Se prosseguirem, eles podem causar uma profunda preocupação com a sobrevivência do governo de Temer, particularmente no contexto de sua imobilidade política total”, descreve a ‘Forbes’.

Mesmo defendendo as “medidas impopulares” dos golpistas – “necessárias para corrigir as contas públicas do Brasil e colocar o país de volta aos trilhos” –, a revista dos ricaços avalia que os resultados não têm sido nada animadores. “A economia não reagiu ao estímulo injetado pelo governo. As pesquisas de opinião estão relatando uma rejeição de 64% do governo devido às reformas propostas... Dada esta inércia, a perspectiva de 2017 para o Brasil é ainda mais preocupante. Além de um ano difícil para a economia, às revelações do acordo com a construtora brasileira Odebrecht serão devastadoras e poderão afundar o país em uma recessão ainda mais profunda”, finaliza a revista.

Uma abordagem bem diferente da veiculada pela mídia chapa-branca do Brasil!
Posted: 20 Jan 2017 06:40 AM PST
Por Beto Almeida, no site Carta Maior:

O fim do mandato de Barack Obama tem sido motivo para repetidos balanços de sua gestão, fartos na mídia, quase todos coincidindo num olhar benevolente sobre o seu período, como que a contrastar com o mandato de Donald Trump que se inicia, para o qual a grande mídia oligopolizada, derrotada em seu intento de eleger Clinton para dar continuidade a uma política que favorecia a industria da guerra e ao rentismo, já tem plena autorização até para debochar do empresário eleito presidente. Nunca um presidente norte-americano foi tratado com tamanho deboche e achincalhe como o que os meios de comunicação, até mesmo nas semi-colônias, como aqui se vê pela linha editorial da Globo, foi tão crítica, mordaz e aparentemente “independente”, como agora em relação a Trump.

Por isso mesmo, o primeiro a ser questionado é a veneração que a mídia oligopolizada mundial dedica ao Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama, já em que seu mandato foram multiplicadas as ações guerreiras dos EUA, os orçamentos para a indústria bélica, em detrimento da indústria em geral, sem que se tenha visto, em contrapartida, uma única assinatura de um acordo de paz, que justificasse aquele prêmio. Barack Obama, com a participação de Hillary Clinton, à frente de um ministério composto por ex-membros dos governos Clinton e Bush, levou ao extremo uma política de desprezo por qualquer acordo com a Rússia, chegando ao cúmulo de estimular uma guerra na Geórgia , vencida pelo governo de Moscou, e um sangrento e fascista golpe de estado na Ucrânia, com enorme perda de vidas, isso sim uma interferência ilegal em outro país, além de uma escalada sem precedentes nas tensões contra os governos de Putin e de Medvedev.

Obama foi muito mais além nesta agenda negativa escondida pela mídia. Como Prêmio Nobel da Paz descumpriu ,oficialmente, acordos em torno de mísseis balísticos, dando seguimento à política de confronto de George W Bush, porém superando aquele demente que quase levou o mundo ao precipício da guerra nuclear. A retirada parcial de contingentes militares dos EUA do Iraque, foi substituída pelo apoio à formação de dispositivos militares terceirizados, tal como reconheceu a Secretária Hillary Clinton, confessando a participação direta dos EUA na formação da Al Qaeda. Talvez isto ajude a explicar porque o corpo do declarado morto, Bin Laden, nunca apareceu.....
Obama , crescimento e concentração

Para aqueles que, afrontando a necessidade de contextualização,pretendem apresentar o período de Obama como de um êxito econômico, citando a recuperação de um nível de crescimento anual em torno de 3 por cento na economia dos EUA, recomenda-se confrontar o resultado a crise financeira de 2008 resultou em muito maior concentração econômica, com o estado salvando grandes bancos e empresas, tendo talvez , como um único preso, o financista Maddof, empresário que teria lesado toda a Wall Street, sendo muito mais um atestado de uma fraude sistemática , e admitida, a forma de funcionar do sistema de finanças daquele país, do que na realidade um exemplo de punição. A recuperação de segmentos da economia, sobretudo aqueles vinculados à economia de guerra, contrastam com o crescimento do desemprego, com a queda dos salários, com o empobrecimento generalizado da população, resultado tão negativo na Era Obama que foi um dos fatores que pesou na própria derrota eleitoral de Clinton para Trump.

Destruição econômica criminosa

Os analistas que se dobram ante estas descontextualizadas taxas de crescimento econômico dos últimos anos do governo Obama, não se referem nunca à destruição causada pelas guerras levadas à frente pelo Prêmio Nobel da Paz contra a Líbia, a Síria, o Afeganistão, o Iraque (a retirada parcial de tropas , não representou o fim da intervenção militar naquele país). No caso da Líbia, a pequena recuperação da economia dos Eua é o oposto da destruição da economia líbia, país que oferecia os mais elevados indicadores de IDH da África, com saúde, educação, habitação gratuitas, renda per capita muito elevada e um salário mínimo que alcançava a 1300 dólares. Nestes casos, os que a mídia registra como custa da guerra, é na verdade, um sanguinário lucro das empresas de guerra.
É interessante notar que entre os tantos os que querem fazer louvações aos supostos logros econômicos de Obama, encontram-se segmentos progressistas, como o Movimento Negro no Brasil, e uma parte da esquerda européia, que silenciaram ante a ocupação militar à Líbia, comandada por Obama, que promoveu um bombardeio ininterrupto de 166 dias àquele países que não era nenhuma ameaça para os EUA, ou a França, ou a Inglaterra.

A Gargalhada macabra de Hillary Clinton
No caso da Síria, as estatísticas que a mídia oligopolizada escondem, apontam que a ilegal intenção do vergonhoso Prêmio Nobel da Paz , transformada em demolição de toda a infra-estrutura da progressista nação árabe, com vistas a derrubar seu presidente, somou o lançamento de 26 mil bombas sobre aquele povo durante 4 anos. Nos casos, Líbia e Síria, os países imperialistas inventaram pretextos, nunca provados, para levar a ONU a vexaminosa, como sempre, posição de hipócrita destruição de países. No caso da Síria, resulta inesquecível a gargalhada macabra de Hillary Clinton a ver a foto do cadáver de Moamar Kadafi......Mas, a imagem que a mídia busca demolir hoje, não é e nunca foi a da candidata derrotada, mas a de Trump.

Líbia e Síria: alertas ao Brasil
Certamente, estas duas tragédias devem servir de alertas para os militares brasileiros, responsáveis por garantir a soberania sobre igualmente farto petróleo brasileiro, além de outras riquezas , como o nióbio, pois, ficou provado que diante de qualquer resistência, os países otanistas se unem para submeter ,a qualquer custo, os países que se opõem aos sinistros planos de dominação planetária, como os cultivados pelo falso Prêmio Nobel da Paz. Se contra países pequenos como a Síria e a Líbia, organizaram gigantescas operações militares de dominação e rapina, pode-se imaginar a envergadura dos planos que já devem possuir contra um país-continente como o Brasil. O que explicaria a intenção do golpista Temer em paralisar projetos brasileiros de defesa e deixar ser estraçalhada a engenharia nacional.

Mas, devem também fazer parte de qualquer avaliação do período Obama, quando pela primeira um negro freqüentou a Casa Branca não como serviçal, que foi em seu período que mais cresceram as ajudas militares e financeiras dos EUA para Israel, apesar do aparente desentendimento entre os dois governos. Além disso , o presidente negro teria autorizado um total de 1214 ataques de drones contra povos muçulmanos, verdadeiras execuções de inocentes, penas de morte voadoras, sem julgamento, sem condenação , sem investigação, totalmente ilegais e injustificáveis,ou seja, nada que o fizesse merecer o tal Prêmio de Oslo. Estes cálculos deveriam fazer parte das avaliações do Movimento Negro no Brasil....

Obama se vai, a Revolução Bolivariana continua

Para fechar qualquer balanço de Obama, deve-se fazer menção à declaração recente de seu insuspeito Secretário de Estado, John Kerry, informando que “ Obama apoiou o Estado Islâmico na intenção de que a sua atuação na Síria ajudasse na derrubada do Presidente Assad, mas, a Rússia entrou na cena e frustrou nossos planos”. Não é um blog de esquerda quem diz isto, é o próprio Secretário de Estado, falando de seu presidente!!!! Ademais, abundam as provas que de este instrumento de terror internacional, o Estado Islâmico, possui apoio financeiro, material e assessoria militar formal e direta dos EUA. Este é o fruto da gestão do Prêmio Nobel da Paz, Barack Obomba.

Para finalizar, Obama não descartou fazer uso dos expedientes imperiais de sempre contra países da América Latina, entre outros a espionagem, que atingiu até mesmo Dilma e a Petrobrás, como também o apoio às ações de desestabilização e golpe, aplicadas contra governos democráticos do Brasil, do Paraguai e de Honduras. Além disso, jamais descansou na intenção de fazer fracassar a Revolução Bolivariana, declarando a Venezuela, por decreto presidencial, “uma ameaça extraordinária aos EUA”. Só se for por seu exemplo moral, de ser um país que jamais agrediu qualquer outro país, de possuir um governo que edificou um sistema justo de educação pública e gratuita, eliminando o analfabetismo, e um sistema de saúde de causar inveja aos EUA, onde quem não puder pagar, fica de fora dos hospitais. Pois bem, apesar de 8 anos de sistemática e ilegal sabotagem de Obomba, a Revolução Boliivariana segue em frente, apoiada na exemplar união cívico militar, enquanto o decreto do falso Prêmio Nobel da Paz segue como marca de um mandatário que não conseguiu sequer assinar um único acordo de paz!
Posted: 20 Jan 2017 06:29 AM PST
Por Jason Hickel, no site Outras Palavras:

Há tempos circula uma convincente história sobre a relação entre países ricos e pobres. Diz a história que as nações ricas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) doam generosamente parte de sua riqueza para as nações mais pobres do Sul global, para ajudá-las a erradicar a pobreza e impulsioná-las na escada do desenvolvimento. Sim, durante o colonialismo as potências ocidentais podem ter enriquecido extraindo recursos naturais e trabalho escravo de suas colônias – mas isso tudo seria passado… Atualmente, elas doam mais de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 400 bilhões) por ano – uma sólida evidência de boa vontade.

Essa história é tão amplamente propagandeada pela indústria da assistência e pelos governos do mundo rico, que passamos a considerá-la como certa. Mas os fatos não são tão simples assim.

A organização Global Financial Integrity (GFI), que luta contra os fluxos financeiros ilegais e tem base nos EUA, e o Centre for Applied Research at the Norwegian School of Economics (Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega) publicaram recentemente alguns dados fascinantes. Apuraram todos os recursos financeiros que são transferidos, a cada ano, entre os países ricos e os países pobres: não só ajuda, investimentos estrangeiros e fluxos comerciais (como fizeram os estudos anteriores), mas também transferências não-financeiras tais como cancelamento da dívida, transferências unilaterais tais como remessas de dinheiro por trabalhadores, e fuga de capitais clandestinos (falo mais sobre isso posteriormente). Que eu saiba, é a avaliação mais abrangente jamais realizada sobre transferências de recursos.

O que eles descobriram é que o fluxo de dinheiro que vai dos países ricos para os países pobres torna-se pálido, quando comparado ao fluxo que corre na direção contrária.

Em 2012, último ano em que os dados foram registrados, os países em desenvolvimento receberam um total de US$ 1,3 trilhões (R$ 4,19 trilhões), incluindo todo tipo de ajuda, investimentos e remessas do exterior. Naquele mesmo ano, contudo, cerca de US$ 3,3 trilhões (R$ 10,64 trilhões) vazaram para fora destes mesmos países. Em outras palavras, os países em desenvolvimento mandaram para o resto do mundo US$ 2 trilhões a mais do que receberam. Se olharmos todos os anos, desde 1980, esse escoamento chega ao impressionante total de US$ 16,3 trilhões (R$ 52,54 trilhões). É o quanto foi drenado do Sul global nas últimas décadas. Para dar uma noção dessa escala, US$ 16,3 trilhões é aproximadamente o PIB dos Estados Unidos.

Isso significa que a narrativa convencional do desenvolvimento tem seu lado sombrio. A ajuda está, efetivamente, correndo ao contrário. Países ricos não estão desenvolvendo países pobres; países pobres é que estão desenvolvendo os ricos.

Em que consistem esses grandes fluxos? Parte são pagamentos da dívida. Os países em desenvolvimento desembolsaram mais de US$ 4,2 trilhões (R$ 13,54 trilhões) só em pagamento de juros desde 1980 – em transferência de dinheiro direta aos grandes bancos em Nova York e Londres, numa escala que torna nanica a ajuda que eles receberam durante o mesmo período. Outra grande contribuição vem das rendas que estrangeiros têm com seus investimentos nos países em desenvolvimento e são repatriadas. Pense em todo o lucro que a British Petroleum extraiu das reservas de petróleo da Nigéria, por exemplo, ou que a Anglo-American retira das minas de ouro da África do Sul.

Mas, de longe, a maior parte do fluxo de dinheiro tem a ver com a fuga de capitais clandestinos – e geralmente ilícitos. O GFI calcula que países em desenvolvimento perderam, desde 1980, um total de US$ 13,4 trilhões (R$ 43,19 trilhões) com a evasão clandestina de capitais.

A maioria desses fluxos clandestinos acontece por meio do sistema internacional de comércio. Basicamente, corporações – tanto estrangeiras quanto domésticas – informam preços falsos em suas faturas comerciais, de modo a enviar dinheiro de países em desenvolvimento para paraísos fiscais e jurisdições sigilosas, uma prática conhecida como “trade misinvoicing” (faturamento adulterado). O objetivo geralmente é a evasão fiscal, mas às vezes essa prática serve também para lavar dinheiro ou contornar o controle de capitais. Em 2012, os países em desenvolvimento perderam US$ 700 bilhões em razão do “trade misinvoicing”, que naquele ano superou em cinco vezes o recebimento de ajuda.

Empresas multinacionais também roubam dinheiro de países em desenvolvimento através da “same-invoice faking” (falsificação da mesma fatura), trocando lucros ilegalmente entre suas próprias subsidiárias, por meio da falsificação de preços das faturas comerciais nos dois lados. Por exemplo, uma subsidiária na Nigéria pode esquivar-se dos impostos locais transferindo dinheiro para uma subsidiária nas Ilhas Virgens Britânicas, onde a taxa de impostos é efetivamente zero e onde os fundos não podem ser rastreados.

O GFI não inclui o “same-invoice faking” em seus números totais por ele ser muito difícil de detectar, mas estima que seu valor chegue a outros US$ 700 bilhões (R$ 2,25 trilhões) anuais. E esses números cobrem apenas furto no comércio de bens. Se forem acrescidos ao mix os furtos por comércio de serviços, a evasão total de recursos líquidos sobe para US$ 3 trilhões (R$ 9,67 trilhões) anuais.

Isso é 24 vezes mais que o orçamento de ajuda. Em outras palavras, para cada US$ 1 de ajuda que recebem, os países em desenvolvimento perdem US$ 24 em saídas líquidas. Essa vazão os despoja de uma importante fonte de renda e finanças para o desenvolvimento. O relatório do GFI revela que as crescentes saídas levaram as taxas de crescimento econômico a declinar nos países em desenvolvimento, e as responsabiliza diretamente pela queda dos níveis de vida.

Quem deve ser responsabilizado por esse desastre? Considerando-se que a fuga de capitais ilegais significa tamanha parte do problema, esse é um bom ponto de partida. As empresas que mentem em suas faturas comerciais são claramente responsáveis; mas, por que razão é tão fácil para eles ficar impunes? No passado, as autoridades alfandegárias podiam deter transações que pareciam duvidosas, tornando quase impossível fraudar. Mas a OMC reclamou que isso tornava o comércio ineficiente, e desde 1994 os fiscais alfandegários receberam ordens de tomar os preços das faturas por seu valor de face, exceto em circunstâncias muito suspeitas, tornando difícil impedir as saídas ilícitas.

A fuga ilegal de capitais não seria possível sem os paraísos fiscais. E, quando se trata de paraísos fiscais, não é difícil identificar os culpados: há mais de 60 pelo mundo, a grande maioria controlada por meia dúzia de países ocidentais. Há paraísos fiscais europeus como Luxemburgo e Bélgica, e paraísos fiscais norte-americanos como Delaware e Manhattan. Mas, de longe, a maior rede de paraísos fiscais está centralizada em torno da cidade de Londres, que controla jurisdições sigilosas por todas as Dependências e Territórios Ultramarinhos da Coroa Britânica.

Em outras palavras, alguns dos países que gostam tanto de gabar-se de suas contribuições para ajuda exterior são os mesmos que possibilitam o furto em massa dos países em desenvolvimento.

A narrativa da ajuda começa a parecer um pouco ingênua quando levamos em conta esse fluxo reverso. Torna-se claro que ela apenas maquia a má distribuição de recursos pelo mundo. Leva a ver aqueles que se apropriam como “doadores”, recobrindo-os com uma espécie de superioridade moral. Impede aqueles que se importam com a pobreza global de entender o real funcionamento do sistema.

Os países pobres não precisam de caridade. Eles precisam de justiça. E justiça não é difícil de entregar. Poderíamos anular as dívidas excessivas dos países pobres, liberando-os para investir seu dinheiro em desenvolvimento ao invés de pagar juros de velhos empréstimos. Poderíamos fechar as jurisdições sigilosas e punir bancos e contadores que facilitem a evasão ilícita;. Poderíamos impor um tributo global sobre a renda das corporações para eliminar o incentivo ao deslocamento secreto do seu dinheiro em redor do mundo. Sabemos como resolver o problema. Mas fazê-lo iria contra os interesses de bancos e corporações poderosas, que extraem significativos benefícios materiais do sistema existente. A pergunta é: temos coragem?

* Tradução de Inês Castilho.
Posted: 20 Jan 2017 06:14 AM PST
Por Roberto Amaral, em seu blog:

A deposição da presidente Dilma Rousseff foi a panaceia receitada em prosa e verso para todas as nossas mazelas. Consumado o golpe parlamentar, empossados o presidente e seus áulicos (Jucá, Geddel, Padilha, Moreira et caterva), ao invés do céu na terra, a realidade dos primeiros oito meses do mandarinato de Michel Temer aponta para um rotundo fracasso, representado pelo agravamento da crise brasileira sob todos os ângulos segundo os quais a examinemos.

A começar pelo ponto de vista ético (o presidente é acusado na Operação Lava Jato como receptador de propina) e do ponto de vista político, em face de sua irrecuperável ilegitimidade, legal, política e popular.

Dominante é o agravamento da depressão econômica, para a qual tanto tem contribuído o monetarismo arcaico de Meirelles e sua trupe, ainda festejado pela imprensa brasileira, jornalões e revistonas à frente.

O desemprego é apenas um de seus muitos e nocivos frutos. Trata-se de uma tragédia social levada a cabo pela retração promovida conscientemente pelo governo, e que se abate mais fortemente sobre a indústria. Trata-se, pois, de uma politica tecnicamente errada, e moralmente inaceitável.

Nos últimos 12 meses o País perdeu 2 milhões de vagas (pouco mais de um milhão na indústria) e tem hoje uma multidão de 13 milhões de pessoas sem trabalho, sem esperança de retorno ao mercado, exército de reserva que só tende a crescer.

Depois dos -8,3% de 2015, concluímos 2016 (novembro) com uma retração do setor industrial em torno de -7,1% quando o Boletim Focus (leia-se Banco Central) estimava uma retração de apenas -3,5%, justamente a metade. Esses -7,1% somados aos -8,3% da retração de 2015 somam uma retração da ordem de -15% em dois anos!

Por que prosseguir com essa política, inepta e desumana?

A crise fiscal caminha pari passu com a demolição das economias estaduais, abalando os alicerces sempre frágeis de nossa federação de fancaria.

O que a União anuncia como condição para socorrer os tesouros estaduais falidos? Redução da folha salarial do funcionalismo, maiores contribuições para as previdências estaduais, períodos mais longos de contribuição, venda dos ativos, ou seja, mais depressão, mais desemprego, mais instabilidade social, mais crise política.

No Rio de Janeiro a joia da coroa a ser vendida na bacia das almas é sua companhia de saneamento, e o ministro Barroso, do STF, já pleiteia a privatização das universidades estaduais fluminenses. (Foi-se o tempo em que os ministros, que aliás se faziam respeitar, só falavam nos autos; agora são eles quase todos boquirrotos, falando sempre quando deviam estar calados e silenciando quando deviam estar despachando os processos que dormem em seus gabinetes).

E por óbvio, nos estados e no plano federal, nada de investimentos, isto é, nada de criação de novas oportunidades de produção econômica e geração de empregos. Ao contrário, o congelamento dos investimentos nos setores básicos da vida nacional - saneamento, saúde, educação, ciência e tecnologia - por 20 anos!, com o que o governo ilegítimo de hoje se projeta sobre os governos futuros.

No plano internacional não há luz no fim do túnel, a cada dia mais comprido. Não são bons os ventos que sopram da União Europeia, e muitos menos dos EUA. A xenofobia e o nacionalismo isolacionista presidem as políticas econômicas das principais potências.

Na Alemanha, a direita protofascista assusta a socialdemocracia de Merkel, e Marine Le Pen pode ser a próxima presidente da França. A Inglaterra, depois do ‘Brexit’ (tiro no fígado da União Europeia), parece ainda sem rumo e muitos analistas já anteveem a desestruturação do Reino Unido. A independência da Escócia, por exemplo, é apenas uma questão de tempo.

As grandes potências e o complexo militar-industrial, sempre faminto, continuarão a promover guerras no Oriente Médio e a produzir refugiados rejeitados, alimentando o terrorismo de que são causa e alvo.

A expectativa de mais protecionismo que caminha por toda a Europa é a promessa do governo Trump, que ninguém sabe direito o que será, mas sabe-se que será um governo protecionista, isolacionista e uma de suas primeiras medidas, das muitas já anunciadas, é o aumento da tributação dos produtos importados, o que muito nos afetará, como já está afetando a nova política de juros do FED (Banco Central dos EUA), que deve afastar de nossas fronteiras os dólares com os quais os Meireles da vida contavam para reanimar a economia brasileira.

Seja qual for a nova política chinesa, em face dos EUA e em face do mundo, jamais voltarão suas importações aos volumes de cinco anos passados, e em nossos calcanhares a Argentina de Macri enfrenta crise similar à brasileira, tanto do ponto de vista político, quanto do ponto de vista econômico.

Nesse cenário de incerteza e desassossego certo, o governo investe na desnacionalização da economia e na venda de ativos indispensáveis a qualquer política comprometida com a retomada do desenvolvimento, desenvolvimento que causa urticária nos operadores do Banco Central. Só a Petrobras já se desfez, até aqui, na administração Pedro Parente, de ativos essenciais no montante de algo como dez bilhões de dólares, jogando fora não só recursos e instrumentos de intervenção positiva na economia, mas a tecnologia construída ao longo de décadas de trabalho e investimento.

Com a destruição paralela das grandes empresas nacionais de engenharia, abre-se o sempre desejado espaço para as empresas estrangeiras.

A grande e única alternativa brasileira, que é seu desenvolvimento econômico a partir do desenvolvimento interno com a criação de um grande mercado consumidor, para o que é fundamental a recuperação e fortalecimento da indústria nacional, continua sendo rejeitada por um neoliberalismo anacrônico, incompetente, perverso e antinacional, preso ideologicamente à opção agrário-exportadora que jamais fará deste país uma nação rica, solidária e soberana.

O que esperar de 2017?

As estimativas para o crescimento da economia variam entre 0,3% e 0,7%, numa hipótese e em outra muito abaixo dos 2,5% de 2013, último ano antes da recessão, cujo corolário, o desemprego, também será em 2017 maior que o de 2016, superando 12%. A ociosidade da indústria é a maior desde 2001.

Nada sugere a recuperação das vendas de varejo, deprimidas pelo desemprego, pelo crédito restrito e pela redução dos investimentos governamentais. Menos vendas no varejo, maior ociosidade industrial; menos negócios, mais imóveis encalhados (as vendas de imóveis novos caíram 8,8% em 2016 em comparação com 2015) quer dizer construção civil no ponto morto, donde menos encomendas à indústria e menos absorção de mão de obra.

Onde apoiar qualquer expectativa de recuperação econômica?

Os resultados dos contingenciamentos orçamentários, em todos os níveis, serão atrozes e o descontrole será ainda maior com a incapacidade dos governos estaduais e municipais de manter os serviços públicos.

Diante da crise econômica, que gera a crise politica, um presidente sem audiência nacional, um Congresso sem legitimidade e um Poder Judiciário que a cada dia mais se apequena diante da opinião pública.

A possibilidade de convulsão social não é alarmismo catastrofista.

As crises econômicas e políticas não são autônomas. Vasos comunicantes se auto alimentam e quase sempre constroem os impasses institucionais. A perspectiva brasileira é de aprofundamento da crise das instituições, com graves riscos para o processo democrático que não se compadece com governos ilegítimos.

A expectativa é que o STF homologue até março as delações dos donos e dos executivos da Odebrecht e novas delações de outras empreiteiras devem ser anunciadas prometendo uma hecatombe política de graves proporções. O ainda presidente Temer, já alvo de delações, terá ainda no primeiro semestre de 2017 seu mandato (com as contas de Dilma Rousseff) julgado pelo TSE. A perda de seu mandato não é uma hipótese descartável.

Não há perspectiva de superação da crise com o atual Congresso, o que reclama por eleições diretas, o único instrumento de legitimação do poder conhecido pela democracia representativa.

As esquerdas, lanhadas, são chamadas a operar ativamente, e seu primeiro dever é a releitura do papel desempenhado até aqui, revisando métodos e reescrevendo paradigmas, revendo teses e reconstruindo projetos.
Posted: 20 Jan 2017 05:58 AM PST
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

O ministro da Saúde do governo Temer, Ricardo Barros, mais uma vez com a desculpa de fazer economia, abre o saco de maldades contra a população de baixa renda, ao criar uma regra que diminui o número mínimo exigido de médicos a serem contratados para atuar em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Tais equipamentos públicos recebem resolver grande parte das urgências e emergências da população, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e outras.


Com a mudança inventada sob orientação de Temer, as unidades que atendem 24 horas terão obrigatoriamente apenas dois médicos para atendimento por dia – em vez de quatro, como era o mínimo exigido nos governos Lula e Dilma – , em turnos de 12 horas cada. De acordo com levantamento publicado no portal de notícias UOL, atualmente, há 165 unidades que funcionam em tempo integral no país. Há ainda outras 275 que tinham as obram em andamento até o afastamento da presidenta Dilma, das quais, 170 já com mais de 90% das obras finalizadas, de acordo com o portal do Ministério da Saúde na internet.

Questionado se a redução do total de médicos não poderia trazer redução na qualidade de atendimento, Barros foi irônico: “É melhor dois do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais capacidade de contratar pessoal. É melhor ter essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que fechada.” Simples assim, só que não.

Com as novas regras, prefeitos e demais gestores responsáveis por UPAs 24 Horas terão de optar por um entre oito tipos diferentes de equipes, que variam em número de médicos e em custos, arcados por repasses do Ministério da Saúde.

O modelo varia entre equipes com dois médicos por dia – um durante o dia e um durante a noite – e que devem realizar no mínimo 2.250 atendimentos por mês, a até nove médicos e ao menos 13.500 atendimentos mensais. No governo Dilma, a regra previa três tipos de equipes, com regras mínimas que previam quatro, seis ou nove médicos cada. O número de outros profissionais de saúde que devem fazer parte das equipes não foi divulgado.

Questionado se a redução no número mínimo de profissionais exigidos não poderia trazer custos maiores ou deixar equipamentos ociosos, o ministro disse que o modelo prevê compartilhamento desses serviços dentro da rede de saúde. Ou seja, a ideia é que o paciente que antes tinha certeza de encontrar atendimento em uma UPA, agora pode ter que se deslocar a outra (ou outras) unidades(s), para encontrar um profissional ou um exame que precise.

Ricardo Barros só não pensou em fazer economia quando sugeriu a seus pares no Congresso, quando foi deputado federal, antes do golpe, a duplicação da verba destinada aos partidos políticos, via Fundo Partidário, aumentando os repasses, de R$ 311 milhões para R$ 600 milhões.

Parece que o ministro da saúde está sugerido aos brasileiros que paguem planos de saúde privados. Ele é defensor da criação de planos populares de saúde, com acesso a menos serviços do que a cobertura mínima obrigatória determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas com menor custo ao consumidor. A ANS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é responsável pela fiscalização e regulação dos planos de saúde no Brasil, setor que, com a atual crise econômica, perdeu 1,7 milhão de beneficiários.

Coincidência ou não, o maior doador individual da campanha eleitoral de Barros, nas cinco vezes que disputou e venceu as eleições para deputado federal pelo Paraná, foi um dos principais operadores de planos de saúde do país, o empresário Elon Gomes de Almeida, presidente da administradora de benefícios de saúde Aliança. Mas a relação de Barros com o setor privado de saúde não é recente. Na campanha eleitoral de 2006, o ministro recebeu polpuda doação da Unimed de Maringá (PR).

Recentemente ainda, Ricardo Barros disse que “em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los”.

E aí a gente pensa logo em mais "coincidências". A operadora Amil lança este mês o Next Saúde, voltado para pessoas de menor poder aquisitivo e que contempla a ideia do ministro de planos populares de menor cobertura – iniciativa bastante combatida por especialistas em saúde pública.

Curiosamente também, depois de o ministro defender que os brasileiros de baixa renda tenham um plano de saúde "barato" e com menos opções de serviços médicos, nada menos que 4 mil cubanos que trabalhavam em municípios carentes do interiorzão do Brasil, foram dispensados e retornaram a Cuba no inicio do mês. “Fiz um agradecimento formal à colaboração de Cuba, mas o “Mais Médicos é provisório, a intenção é de que a prioridade do programa seja dada a médicos brasileiros”, afirmou Barros.

Se o Mais Médicos é provisório, o "menos médicos" será definitivo.
Posted: 20 Jan 2017 05:48 AM PST
Por Tory Oliveira, na revista CartaCapital:

Não é mais teoria da conspiração. A liberação para consulta na Internet de mais de 800 mil documentos produzidos pela CIA entre 1940 e 1990 mostra como a agência de espionagem norte-americana acompanhou de perto a emergência de movimentos organizados de trabalhadores ao final da década de 1970 e início de 1980 no País. Um personagem, em particular, chamava bastante a atenção dos analistas dedicados a produzir relatórios sobre o Brasil: Lula.

Os documentos eram públicos previamente, mas estavam disponíveis apenas no Arquivo Nacional, em Maryland, em quatro computadores que funcionavam somente em horário comercial. A CIA decidiu torná-los buscáveis na internet após uma ação judicial da organização pró-transparência MuckRock e também por conta da pressão do jornalista Michael Best, que começou a digitalizar os arquivos e divulgá-los na rede.

Um dos documentos produzidos pela CIA, intitulado Organized Labor in Brazil, descreve, ao longo de 27 páginas, o ressurgimento de movimentos de trabalhadores organizados no Brasil, destacando, em particular, a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva como líder sindical em São Bernardo do Campo (SP) e o início da formação do PT.

No capítulo Os problemas das lideranças trabalhistas, o documento destaca: "Acreditamos que a ascensão de Lula no final dos anos 70, usando o apoio de 300 mil metalúrgicos, foi o mais importante desenvolvimento do trabalhismo desde o golpe militar. O "fenômeno Lula" revela que o trabalhismo não é tão dócil quanto os observadores acreditavam e que, com a liderança renovada, o movimento teria potencial como uma força política"

Produzido em 1982, já no processo de abertura da Ditadura Militar (1964-1989), o documento destacava a proximidade das eleições diretas para governador, as primeiras desde os anos 60, e a influência que esses grupos de trabalhadores poderiam exercer no cenário nacional.

"O trabalhismo deverá ter o mais importante papel no processo político em quase duas décadas. Um novo partido de base dos trabalhadores, liderado por um carismático ex-sindicalista, busca ativamente construir um eleitorado trabalhista, com a ajuda de membros influentes da Igreja Católica", relata o documento.

O relatório também cita religiosos, como Dom Paulo Evaristo Arns, partidos políticos (PMDB, PDT e PDS) e a "esquerda radical" neste contexto de emergência do sindicalismo como uma força política revelante no Brasil.

"A esquerda radical é composta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Movimento Revolucionário 8 de Novembro (MR-8), Convergência Socialista (CS) e outros grupos menores e menos significativos. Além de compartilharem um objetivo geral de infiltração e controle de sindicatos-chave, eles não parecem particularmente unificados em uma estratégia ou tática e nem tem sido bem sucedidos em angariar apoio popular para a sua ideologia".

Sobre o futuro do PT, à época os analistas cravaram que o partido, ainda embrionário, tinha "o maior potencial político" entre as legendas existentes na época.

"Apesar de Lula ter declarado ambiciosamente sua candidatura a governador de São Paulo, ele é realista com relação ao seu futuro político e às perspectivas do PT. Ele entende que [a projeção nacional] levará tempo e não espera que o partido tenha bons resultados inicialmente".

Sem coligação e com Hélio Bicudo como vice, Lula obteve 1.444.648 votos, 9,87% do eleitorado em 1982. Arregimentando 44,92% dos votos, o Palácio dos Bandeirantes passou a ser ocupado por Franco Montoro (PMDB).

O relatório, que cita frequentemente informações obtidas pela embaixada norte-americana no País, também traçava previsões sobre o futuro político desses movimentos em meio à distensão dos militares.

"Em nossa opinião, o trabalhismo atual parece mais maduro e realista com relação ao que conseguirá fazer e menos responsivo a argumentos políticos e ideológicos do que no início dos anos 60. Ele entende, além disso, os retornos diminutos que eventualmente resultantes de pressões excessivas ou injustificadas dos trabalhadores sobre o governo e a incerteza acerca dessa estratégia diante da moderação de Brasília nos últimos anos" .
Posted: 20 Jan 2017 10:52 AM PST
Por Osvaldo Bertolino, no site da Fundação Maurício Grabois:

Poucos trabalhadores podem pensar em uma poupança para a aposentadoria. Uma pesquisa do governo de 2006 mostrou um retrato alarmante — apenas 1% dos trabalhadores consegue manter uma renda satisfatória com a aposentadoria. A maioria sobrevivia com ajuda de parentes e amigos ou precisava continuar trabalhando de alguma forma. Segundo uma pesquisa realizada pela consultoria Target, de São Paulo, 4,4% da população ganham hoje na ativa acima de trinta salários mínimos. No entanto, cerca de 90% dos aposentados pelo INSS recebem até dois salários mínimos mensais. Os outros 10% recebem de três a dez. É fácil imaginar o que aconteceu com o nível de vida dos aposentados que pertenciam à faixa de maior poder aquisitivo quando estavam na ativa.

Projeções indicam que apenas 0,9% da população brasileira terá renda suficiente ao atingir os 65 anos de idade para poder usufruir uma vida agradável, sem preocupações financeiras e sem ter a obrigação de trabalhar. Os restantes 99,1% irão depender de familiares ou do recebimento de alguma pensão, em geral insuficiente para sobreviver com dignidade. Com a “reforma” neoliberal, essa dura realidade tende a piorar. As experiências de outras nações que promoveram essas mudanças não são nada animadoras.

Fiascos privados

Na Espanha, quem se aposenta antes dos 65 anos vê sua pensão sofrer descontos pesados. Já a Suécia preferiu mudar a fórmula de cálculo da aposentadoria - em vez de pagar uma média sobre os salários dos últimos anos de contribuição, como acontece no Brasil, os benefícios são estabelecidos por uma média de todo o tempo de contribuição. Mas foi o vizinho Chile que adotou a “reforma” mais radical. O então presidente, general Augusto Pinochet, privatizou todo o sistema em 1981 e os trabalhadores passaram a depositar 10% do salário bruto em fundos de pensão privados. O pior exemplo mesmo é dos Estados Unidos.

Lá, onde o sistema já funciona há tempo suficiente para conferir seus efeitos, os sinais são de corrosão. Hoje, oito em cada dez fundos de pensão do país apresentam déficits em suas contas. Mais da metade opera em estado grave. Eles já têm mais obrigações financeiras do que seu patrimônio líquido. O rombo total representa algo como 80% do PIB brasileiro. A soma de todos os prejuízos reunidos dá um buraco de mais de US$ 450 bilhões no sistema de previdência privada. Como resultado prático dessa quebradeira, a diferença entre aquilo que os norte-americanos esperavam receber na aposentadoria e sua remuneração real é de 25% — para menos, é claro.

Déficit gigantesco

O primeiro fundo de pensão que se tem notícia foi criado nos Estados Unidos em 1759 e funcionava para garantir o sustento das viúvas e dos filhos de pastores presbiterianos que faleciam. Mais de um século depois, em 1875, a American Express Company estabeleceu um embrião do que viria a ser o plano corporativo formal. Por aquele modelo, só tinham direito a receber aposentadoria homens acima de 60 anos, com mais de 20 anos de casa e que fossem considerados incapazes de continuar trabalhando. Mas foi só depois da Segunda Guerra Mundial que a prática se tornou uma referência entre as companhias. Nesse princípio efetivo, o papel de destaque coube à General Motors. Em 1950, ela lançou as bases de seu fundo. Para aquele momento, foi uma revolução.

O plano já era administrado por profissionais e o patrimônio líquido podia ser investido em ações de outras empresas. Hoje, a General Motors possui o maior fundo dos Estados Unidos, somando US$ 87 bilhões. O tamanho dos recursos é diretamente proporcional ao tamanho do problema — um déficit gigantesco (o que leva a crer que o tempo trabalha contra esse tipo de aposentadoria). A empresa, além de ter sido socorrida pelo Estado, teve de lançar títulos no mercado e vender uma subsidiária para diminuir o rombo.

Pé-de-meia na velhice

As notícias informam que a lista de falências influenciadas pelo desequilíbrio dos fundos de pensão é imensa. US Airways, Polaroid, TWA e Bethlehem Steel, para citar alguns exemplos, tiveram de encerrar suas atividades depois de enfrentar problemas com o gerenciamento de seus planos. Em algumas montadoras de automóveis, as primeiras a implementar esse modelo, o custo dos fundos já representa uma despesa adicional de US$ 1.300 por cada veículo fabricado.

É tão evidente que esse modelo está sucumbindo que a quantidade de fundos à disposição dos funcionários caiu bruscamente nos últimos anos. Mas por que o plano de previdência das empresas, antes aclamado como garantia de pé-de-meia na velhice, vem dando tão errado? E ainda por cima nos Estados Unidos? A primeira razão é conjuntural. A maioria desses fundos sofreu com trapalhadas na administração dos recursos (e não se trata aqui de considerar casos de corrupção ou desvio de dinheiro). A maioria desses gestores fez apostas que se revelaram um fiasco ao longo do tempo.

Envelhecimento acelerado

No ano 2000, um pedaço considerável dos recursos dos fundos (estimados em US$ 6,5 trilhões) ajudava a turbinar ações de empresas de internet. Com o estouro da bolha naquele ano, alguns desses fundos chegaram a perder 30% de patrimônio. Foram os casos de Ford, Boeing, DuPont e Lockheed Martin, companhias que estão hoje no ranking das dez situações mais problemáticas do país. A situação se complicou ainda mais quando o banco central norte-americano, o Fed, resolveu adotar numa política de queda dos juros. Os fundos tinham quantidades colossais de papéis atrelados a essas taxas.

A outra razão, essa de origem estrutural, é a mesma que vem corroendo o sistema de aposentadoria em vários países: o envelhecimento acelerado da população. No caso norte-americano, a longevidade dos aposentados está impondo um peso adicional ao sistema. Na década de 1950, a expectativa de vida de um trabalhador assalariado era de 67 anos de idade. Hoje, ela está em 76. Os cálculos anteriores previam que um aposentado viveria em média mais sete anos depois de começar a receber o benefício. Hoje, esse período está em 16 anos.

Velhos ao penhasco

Ou seja: os benefícios necessários para custear esse trabalhador mais que dobraram. Como a expectativa de vida continua a crescer e os índices de natalidade continuam a cair, as administrações dos fundos de previdência têm o desafio de lidar com uma discrepância cada vez maior entre o número de trabalhadores na ativa e os que estarão recebendo o benefício. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), havia em 1950 uma dúzia de pessoas na ativa para cada aposentado. Hoje, segundo os últimos dados disponíveis, essa proporção é de 9 para 1.

Por volta do ano 2050, um curto espaço de tempo em termos atuariais, essa proporção será de 4,5 trabalhadores para 1 aposentado. Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, intitulado “Vícios e virtudes da economia globalizada”, Luiz Gonzaga Belluzzo diz que diante da proximidade da insolvência dos sistemas privados de aposentadoria é lícito suspeitar que “a única reforma possível da seguridade social no mundo vai contemplar métodos muito antigos de aposentadoria: atirar os velhos ao penhasco”.
Posted: 20 Jan 2017 04:53 AM PST
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nenhum esquerdista: as associações de magistrados pedem investigação rápida e transparente da queda do avião que levava Teori Zavascki.

A começar da viagem para um hotel de Parati no dia seguinte a ter interrompido suas férias, segundo os jornais, para apressar a homologação do lote de delações da Odebrecht. Noticiava ontem o Valor:

“O relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, voltou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar as delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht. O ministro interrompeu as férias, iniciadas no fim de dezembro, quando começou o recesso do tribunal, para começar os procedimentos preparatórios para a homologação das delações”.

O ministro estava em Parati, viajou de quatro a cinco horas ontem (Parati/SP/Brasília) e voltou, para uma jornada igual, hoje, inopinadamente?

O choque do avião no mar foi só uma confusão mar-horizonte a mais de 2 km da pista? Uma desistência do pouso, um meia-volta fechada à baixa altitude e velocidade, o famoso stall turn, onde o avião perde sustentação e sofre um queda repentina, que só pode ser recuperada se o avião não estiver muito perto do solo ou, neste caso, na superfície do mar.

Outra “curiosidade” é o dono do avião e do hotel, Carlos Alberto Filgueiras, assunto para mais algumas horas.

Não vou entrar numa inda de teorias de sabotagem, embora as razões políticas para isso sejam inquestionáveis. Apenas registo que se noticia que a equipe da Polícia Federal escalada para investigar é a mesma que (não) apurou o acidente com Eduardo Campos, que não é lá muito alvissareiro.

O que há de concreto é o espetáculo da pressa mórbida de indicar o substituto de Teori Zavascki por Michel Temer, cujo comparsa, digo, o íntimo Moreira Franco já dá declarações de que será “o mais rápida possível”, enquanto o corpo de Teori está ainda debaixo d’água.

É asqueroso como a Globonews “força a barra” para dizer que tem de sair logo a indicação.

Um ministro indicado por Michel Temer, listado nas delações, e aprovado pelos senadores, listados nas delações, homologando as delações é, realmente, uma prova da originalidade da nossa democracia de formalidades.
Posted: 19 Jan 2017 03:11 PM PST
Do Jornal GGN:
A morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, tomou conta das redes sociais nesta quinta-feira (19). A queda de um avião de pequeno porte em Paraty (RJ), com Teori e mais três pessoas a bordo, abriu espaço para teorias da conspiração em função do papel estratégico do magistrado na relatoria da Lava Jato.

Teori estava em vias de homologar 77 delações da Odebrecht e, possivelmente, retirar o sigilo das informações. Os primeiros vazamentos atingiram em cheio ao presidente Michel Temer - que deverá escolher o novo ministro - e a cúpula do PMDB.

Nas redes sociais, internautas escreveram que a política brasileira coloca o seriado da Netflix House Of Cards "no chinelo". Gregório Duvivier, artista e colunista da Folha, escreveu post conectando todos os fatos que circundam o falecimento do ministro.

"Teori Zavascki, o Ministro indicado ao STF por Dilma, relator da Lava-Jato na Corte, que no telefonema de Jucá e Machado onde se falava em “estancar a sangria” da operação foi tratado como um homem que “não tinha ligação com ninguém, um cara fechado, um burocrata”; que sofreu ameaças junto com sua família, que estava prestes a retirar o sigilo de mil delações em duas semanas, morreu hoje na queda de um avião. Detalhe: o fato ocorreu na mesma região onde também “caiu” o helicóptero de Ulysses Guimarães. E agora, a relatoria da Lava-Jato no Supremo irá para o substituto de Teori que será indicado por... Temer, citado 43x na Lava-Jato..."

A possibilidade de Teori ter sido "tirado do caminho" dos envolvidos na Lava Jato também foi objeto de reportagem da Folha.

O primeiro comentário a cair na rede pouco antes da confirmação da morte de Teori é de autoria de seu filho, Francisco Zavascki. Ele publicou, em maio passado, que a família estava ciente de que algo poderia acontecer com o ministro, pois a Lava Jato mexera com interesses de muitos poderosos. Após repercutir em vários portais noticiosos, a publicação foi deletada.

Quem também decidiu apagar uma mensagem levantando suspeitas sobre a morte de Teori foi o delegado da Lava Jato Márcio Adriano Anselmo. Ele havia escrito, no Facebook, que o "acidente" deveria ser investigado a fundo porque a morte do relator marcava "o fim de uma era".

O vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que é "importante que as causas do acidente sejam apuradas". O pleito de Suplicy é o mesmo da Associação de Juízes Federais (Ajufe), que pediu investigação em função do papel de Teori na Lava Jato.

O ex-ministro Renato Janine Ribeiro expressou sentimento de perplexidade e falou sobre a teoria da conspiração. "A hora em que parece mais sensato crer na conspiração (para matar Teori) do que no acaso, no acidente. A hora em que a paranoia parece mais racional e realista do que qualquer outra visão das coisas..."

Enquanto a internet fervia com o resgate de um áudio em que Romero Jucá (PMDB) diz que Teori era um ministro fechado e que, para estancar a sangria da Lava Jato, seria necessário influenciar o Supremo a aceitar um "grande acordo" nacional, veículos da grande mídia, como a GloboNews, se ocupavam de falar das causas naturais que teriam levado ao acidente, como o tempo fechado com chuva em Paraty.

Teoria da conspiração ou paranoia?
Posted: 19 Jan 2017 02:48 PM PST
Por Paulo Kliass, na revista Caros Amigos:

Todo começo de ano é o mesmo ritual que sempre se repete. Os grandes meios de comunicação chamam os chamados "especialistas” a darem suas opiniões e suas previsões a respeito das perspectivas da economia para o ano que se inicia. E aí vem à baila um verdadeiro festival de chutes e apostas sem nenhuma base objetiva de sustentação. O cidadão “comum” fica perdido em meio a uma enormidade de valores relativos ao possível desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) para o período janeiro/dezembro próximo.

O mais interessante é que todo esse bombardeio de apostas se realiza sem que nem mesmo as informações oficiais a respeito do PIB do ano que acaba de se encerrar estejam definitivamente consolidadas. Tudo bem que dentre as inúmeras funções dos economistas esteja a tentativa de projetar algum cenário futuro, tanto para orientar as autoridades públicas como as empresas e as famílias a respeito das diferentes áreas da economia. Mas recomenda-se um pouco de humildade e reconhecimento das próprias limitações nessa complexa e sensível tarefa.

Os primeiros dias desse ano não fugiram à regra. Um mero exercício de leitura de jornais em 16 de janeiro último, uma segunda-feira, é bastante elucidativo desse quadro confuso. O leitor se depara com 3 informações a respeito do assunto “perspectivas para o crescimento do PIB brasileiro para 2017”.
* Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê crescimento de apenas 0,2%.

* Pesquisa Focus encomendada pelo Banco Central chega a 0,5%.

* Consultoria de Francisco Lopes (ex presidente do BC) avalia 1,4%.
O que chama a atenção também é que não se trata de informações banais ou levianas que foram fornecidas por instituições sem nenhuma “responsabilidade”. Por maiores que sejam as divergências que possamos ter com o FMI, trata-se de uma agência multilateral que mantém profissionais competentes em seus quadros. A Pesquisa Focus é realizada a cada semana pelo órgão encarregado pela implementação da política monetária e ouve as opiniões de especialistas do mercado financeiro. Já Chico Lopes é diretor da Macrométrica, importante empresa de consultoria do ramo de economia e finanças. Por uma ou outa razão todas essas fontes têm ou deveriam ter alguma preocupação em preservar suas próprias imagens.

O fato de apresentarem tal divergência de opinião a respeito de assunto tão crucial só vem a comprovar a tese de que a economia não é mesmo uma ciência exata. E que as distintas formas de avaliar o fenômeno econômico variam segundo as correntes explicativas e de acordo com os modelos utilizados pelos analistas para chegar a tais resultados.

O IBGE leva um certo tempo para processar as informações relativas aos setores da economia e os números oficiais a respeito de como foi o desempenho do PIB em 2016 só devem sair mesmo em março. Mas algumas estimativas já apontam para outra queda expressiva de nosso Produto, algo em torno de -3,8%. Ou seja, trata-se muito provavelmente de uma repetição do desastre observado em 2015.

Ora, como a dinâmica econômica não obedece ao ritmo do calendário do ano civil, o fato é que o desempenho de 2017 será também muito influenciado pelo ocorrido no ano que acabou de terminar. Como se diz no jargão do “economês”, a economia estará sentindo ainda “o efeito carregamento” dos malefícios provocados pela política do austericídio e haverá muita dificuldade em se promover tamanha inversão de tendência. Não existe essa estória de zerar o jogo em 31 de dezembro e começar tudo do início em 1º de janeiro.
Posted: 19 Jan 2017 02:34 PM PST
Do site Vermelho:

Com a confirmação da morte do ministro do Supremo Federal (STF) Teori Zavascki, caberá ao presidente Michel Temer escolher o novo ocupante para sua vaga na corte. De acordo com o regimento interno da Casa, o novo ministro deve herdar a relatoria da Operação Lava Jato. Ou seja, citado em diversas delações, Temer irá indicar a pessoa que conduzirá as investigações no Supremo.

De acordo com o artigo 38, inciso IV do Regimento Interno do STF, “o relator é substituído, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, pelo ministro nomeado para a sua vaga”. E todo ministro do Supremo é escolhido pelo presidente da República.

O indicado terá que passar por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário. Não há prazo legal estabelecido para que a escolha seja feita, nem para a análise do nome pelos parlamentares.

A mudança na relatoria pode colocar em uma situação delicada as investigações da Lava Jato. O próprio presidente Temer já foi citado várias vezes por delatores, assim como vários de seus principais ministros. Além disso, muitos dos senadores que deverão sabatinar o novo ministro também estão envolvidos em denúncias na Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu que os inquéritos e ações penais sob responsabilidade de Teori devem ser redistribuídos de imediato.

É um indicativo que, diante da situação de exceção, a pressão de outros ministros dentro do Supremo pode fazer com que a presidenta do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que ela mesma faça a indicação, em prazo menor do que manda a Constituição, de um ministro que já integre a Corte Suprema para relatar os processos da Lava Jato. Outra possibilidade cogitada é que haja um acordo para que feito um sorteio para a relatoria.

De qualquer forma, qualquer que seja o ministro que assumir o caso, as investigações devem ser proteladas.